Tipo: Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 50/2023
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Processo N°: 7445/2023 Protocolo N°: ID: 22143 Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 15/2023
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023: ALTERA O ARTIGO 3º INCISO II E V QUE PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA."
Processo N°: 6773/2023 Protocolo N°: ID: 22022 Data: 01/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 71/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
Processo N°: 6020/2022 Protocolo N°: ID: 21916 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 63/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 063/2022, QUE TEM POR OBJETO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5894/2022 Protocolo N°: ID: 21896 Data: 03/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 30/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022, QUE TEM POR OBJETO: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5366/2022 Protocolo N°: ID: 21793 Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 20/2022
"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 ONDE ACRESCENTA O INCISO X, AO ARTIGO 3º DA LEI, QUE TEM POR OBJETO: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 'GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 - PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'."
Processo N°: 5158/2022 Protocolo N°: ID: 21748 Data: 16/03/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 43/2021
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Processo N°: 4800/2021 Protocolo N°: ID: 21666 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 37/2021
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 037/2021."
Processo N°: 4575/2021 Protocolo N°: ID: 21622 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 8/2021
ALTERA O INCISO VI DA LEI Nº 08/2021 QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO."
Processo N°: 4000/2021 Protocolo N°: ID: 21435 Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 4/2021
"FICA ACRESCIDO O §4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021."
Processo N°: 3829/2021 Protocolo N°: ID: 21381 Data: 23/02/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.