Tipo: Pauta da Sessão Ano Proposição: 2017 
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Pauta da Sessão n° 1/2017
EXPEDIENTE: - PROJETO DE LEI N° 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI N° 029/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015”. - PROJETO DE LEI N° 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.322/2017”. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOCIMAR RODRIGUES SANTANA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN”. - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 014/2017 - DE AUTORIA DA EDILIDADE, QUE “AUTORIZA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 015/2017 - DE AUTORIA DA MESA DIREITORA“AUTORIZA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 027/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.322/2017”. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO N° 076: DE AUTORIA DA VEREADORA SUZI EVER LORENZONI, QUE VISAA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM, RUA ESPÍRITO SANTO, RUA SÃO TARCÍSIO, AVENIDA DOM BOSCO, RUA ANGELA SARVEGUINI, RUA LUIS CATELAN E RUA CÔNEGO JOÃO GUILHERME. INDICAÇÃO N° 077: DE AUTORIA DA VEREADORA SUZI EVER LORENZONI, QUE VISA JUNTO AO DIRETOR DO SAAE DE MARILÂNDIA, PROCEDER A FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO ESTÃO COM SEUS ESGOTOS LIGADOS NA REDE MUNICIPAL, NOTIFICANDO OS MESMO PARA QUE PROCEDA A LIGAÇÃO. INDICAÇÃO N° 078: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO COSTA, QUE VISAA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS ESCOLAS DO INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. INDICAÇÃO N° 079: DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CARLO PARTELLI, QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ORDOLONAVIEL DOS REIS, NA COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. INDICAÇÃO N° 080: DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE À CASA DA SENHORA WALCIMERY DO CARMO, NA RUA HERMÍBIO PASSAMANI, CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. INDICAÇÃO N° 081: DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS BADIANI, QUE VISA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE PATRÃO-MÓR E LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. - INFORMO QUE ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O BALANCETE REFERENTE A ABRIL/2017. - INFORMO TAMBÉM, QUE O MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ENCAMINHOU CORRESPONDÊNCIAS INFORMANDO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, QUAIS SEJAM: QUOTA – 3° PARCELA NO VALOR DE 25.867,01 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E UM CENTAVOS), COM A DATA DE EMISSÃO NO DIA 12/04/2017. PDDE – EDUCAÇÃO INTEGRAL – 1° PARCELA NO VALOR DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), COM A DATA DE EMISSÃO NO DIA 19/04/2017.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20007 Data: 23/05/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação
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