PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

REQUERIMENTO n° 14/2020
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X COMBINADO COM O ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO A ORIGEM DOS MEDICAMENTOS DOADOS AO MUNICÍPIOS VIZINHOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E ENVIAR CÓPIA DOS TERMOS DE DOAÇÕES REALIZADAS DETALHANDO TODOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS."

Processo N°: 3366/2020 Protocolo N°: ID: 21257 Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: Suzi Ever Lorenzoni

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 13/2020
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEDER CAMATA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 1. O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE À EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PERANTE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 4357/2020; 2. CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS REFERENTES AO TEMA."

Processo N°: 3283/2020 Protocolo N°: ID: 21234 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Jocimar Rodrigues Santana

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 12/2020
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE NO VALOR DE R$340.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES ATÉ A PRESENTE DATA."

Processo N°: 3218/2020 Protocolo N°: ID: 21217 Data: 22/07/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: Paulo Costa 3

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REQUERIMENTO n° 11/2020
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PARÁGRAFO 3º INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) VALOR GASTO COM AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DOS TUNEIS DE DESINFECÇÃO NO COMBATE AO COVID-19. 2) SOLICITO, AINDA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO ITEM '1' TODA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A EFICÁCIA NO USO DOS TUNEIS DE DESINFECÇÃO DOS PRODUTOR UTILIZADOS, TAIS COMO (PARECERES E LAUDOS) DE INFECTOLOGISTAS APROVANDO A EFICÁCIA."

Processo N°: 3170/2020 Protocolo N°: ID: 21203 Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: Suzi Ever Lorenzoni

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REQUERIMENTO n° 10/2020
"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PARÁGRAFO 3º INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO AO COMBUSTÍVEL ESTOCADO EM RECIPIENTES (GALÕES E TONEIS) ENCONTRADOS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES NO PRÉDIO DA SAÚDE MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."

Processo N°: 3168/2020 Protocolo N°: ID: 21202 Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: Suzi Ever Lorenzoni

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REQUERIMENTO n° 9/2020
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE REQUER PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL VANDA BONGIOVANI CAMATA PARA FINS DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARILÂNDIA OS EXAMES REALIZADOS QUANTO AO NOVO CORONAVÍRUS, PARA FINS DE SANAR A GRANDE POLÊMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ENVOLVENDO AS PARTES REQUERIDAS NAS MÍDIAS SOCIAIS E CANAIS DE IMPRENSA. POR FIM, REQUER AINDA QUE VOSSA EXCELÊNCIA E A SECRETÁRIA DA AÇÃO SOCIAL INFORME SE NO DIA 06/06/2020 PARTICIPARAM DE UMA FESTA, CONFORME DIVULGADO NO 'BLOG COLATINA NEWS'."

Processo N°: 3135/2020 Protocolo N°: ID: 21194 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Jocimar Rodrigues Santana

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REQUERIMENTO n° 8/2020
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ROBERTO CARLOS PARTELLI INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE TESTES DE CORONAVÍRUS QUE FORAM ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA COM RECURSOS PRÓPRIOS; SE RECEBEU DOAÇÃO DO ESTADO, UNIÃO OU EMPRESAS; E INFORMAR A QUANTIDADE, DISCRIMINANDO POR ÓRGÃO, A EMPRESA DOADORA QUANTOS TESTES FORAM UTILIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA."

Processo N°: 3132/2020 Protocolo N°: ID: 21193 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: Suzi Ever Lorenzoni, Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40

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REQUERIMENTO n° 7/2020
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MOTIVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, HOUVE SUSPENSÃO DOS CONTRATADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS. SE DE FATO OCORREU, ENVIAR AS CÓPIAS DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL E OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS ESTE ANO, BEM COMO A CÓPIA DOS DIÁRIOS DE BORDO ONDE CONSTA O ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

Processo N°: 3131/2020 Protocolo N°: ID: 21192 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: Suzi Ever Lorenzoni, Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40

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REQUERIMENTO n° 6/2020
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PARA VERIFICAR POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ROBERTO CARLOS PARTELLI E O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA POR TESTAREM POSITIVO PARA O CORONAVÍRUS, ALÉM DOS SEUS FAMILIARES E ALGUNS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXECUTAM TAREFAS PRÓXIMAS AO SECRETÁRIO. OCORRE QUE O SENHOR SECRETÁRIO ANUNCIOU A APROXIMADAMENTE 20 DIAS ATRÁS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS DAS REDES SOCIAIS EM TRANSMISSÃO AO VIVO QUE ESTAVA COM SINTOMAS DO COVID-19, OBSERVAMOS QUE O SECRETÁRIO PROVAVELMENTE NÃO CUMPRIU A QUARENTENA NA FORMA COMO RECOMENDA AS AUTORIDADES SANITÁRIAS. EM POUCOS DIAS APÓS TER ANUNCIADO, ESTEVE PRESENTE NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE ACOMPANHADO DE DEZENAS DE AGENTES DE SAÚDE E EM CONTATO COM A POPULAÇÃO EM UMA AÇÃO DE ORIENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS MANTENDO SUA ROTINA DE ATIVIDADES NORMAL, ASSIM COMO REALIZANDO DIVULGAÇÃO DOS BOLETINS DIÁRIOS DO COVID-19 NAS REDES SOCIAIS AO VIVO E SEMPRE COM O EXMO. PREFEITO E SERVIDORES. DIANTE DOS FATOS, A SITUAÇÃO É QUE HOUVE UMA PROVÁVEL NEGLIGÊNCIA POR PARTE DESTE, RAZÕES PELAS QUAIS PARA TANTO SE FAZ NECESSÁRIO REQUERER AO EXMO. SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARILÂNDIA UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA COM AS DEVIDAS APURAÇÕES, E CASO SE CONFIRME A IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA DO SECRETÁRIO E DO EXMO. PREFEITO POR TEREM COLOCADO A SAÚDE DOS SEUS FAMILIARES, SERVIDORES E POPULAÇÃO EM RISCOS SEJAM DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS E PROCESSADOS CRIMINALMENTE."

Processo N°: 3129/2020 Protocolo N°: ID: 21191 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40

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REQUERIMENTO n° 5/2020
"OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, SENHOR FLAVIO DA S. BATISTA, PARA NO DIA 15/06/2020 ÀS 18H00MIN FAZER-SE PRESENTE PERANTE ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS NO ENDEREÇO QUE CITAMOS: RUA LUIS CATELAN, 230, CENTRO, MARILÂNDIA/ES (CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES) PARA NO USO DA TRIBUNA LIVRE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA COM FINS DE PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

Processo N°: 3119/2020 Protocolo N°: ID: 21189 Data: 05/06/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: Paulo Costa 3, Adilson Reggiani 1, Douglas Badiani 3, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano José Dondoni, Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40

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