Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO  
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
Processo N°: 7943/2024 Protocolo N°: 27 ID: 22239 Data: 27/03/2024 16:47:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2023
"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°: 7406/2023 Protocolo N°: ID: 22136 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE CITAÇÃO BÍBLICA NA ABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNCIIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 6329/2023 Protocolo N°: ID: 21957 Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2022
"PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5996/2022 Protocolo N°: ID: 21909 Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2022
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5476/2022 Protocolo N°: ID: 21810 Data: 09/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2022
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 89/2020 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°: 5259/2022 Protocolo N°: ID: 21769 Data: 07/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2021
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)."
Processo N°: 4794/2021 Protocolo N°: ID: 21663 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2021
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 47, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78, §1º E ACRESCENTA O INCISO XIV AO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3832/2021 Protocolo N°: ID: 21383 Data: 24/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2021
"CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR POR FORÇA DO OFÍCIO Nº 003/2021/SL/CMM PROTOCOLADO SOB Nº 3707/2021 PARA APURAR NOTÍCIA DE FATO INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3722/2021 Protocolo N°: ID: 21350 Data: 22/01/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Douglas Badiani 3, Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2020
"DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3586/2020 Protocolo N°: ID: 21317 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Costa 3
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