Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF."
Processo N°: 4862/2021 Protocolo N°: ID: 21679 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2021
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE."
Processo N°: 4849/2021 Protocolo N°: ID: 21675 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2021
"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4828/2021 Protocolo N°: ID: 21672 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2021
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 4827/2021 Protocolo N°: ID: 21671 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2021
"AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4803/2021 Protocolo N°: ID: 21669 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4798/2021 Protocolo N°: ID: 21665 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2021
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4797/2021 Protocolo N°: ID: 21664 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2021
"DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4778/2021 Protocolo N°: ID: 21660 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2021
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 4772/2021 Protocolo N°: ID: 21659 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2021
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BREJAL, CONSTANTE NA LEI Nº 1244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016."
Processo N°: 4732/2021 Protocolo N°: ID: 21653 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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