Ano Processo: 2024 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA" ENCAMINHADO PELO OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 217/2024
Processo N°: 8012/2024 Protocolo N°: 162 ID: 22394 Data: 13/05/2024 17:04:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
INDICAÇÃO n° 35/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 8011/2024 Protocolo N°: 161 ID: 22392 Data: 10/05/2024 10:43:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 18/2024
DENOMINA DE “UNIDADE DE SAÚDE MARGARETH BATISTA DO NASCIMENTO”, A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR.
Processo N°: 8008/2024 Protocolo N°: 151 ID: 22382 Data: 08/05/2024 16:11:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
INDICAÇÃO n° 34/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REMOVER UM POSTE NA COMUNIDADE DE SANTANA, NA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 7985/2024 Protocolo N°: 109 ID: 22342 Data: 30/04/2024 11:54:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANO JOSÉ DONDONI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2024
"DISPÕE E ALTERA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ENCAMINHADO PELO OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 181/2024.
Processo N°: 7982/2024 Protocolo N°: 91 ID: 22322 Data: 24/04/2024 17:02:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 16/2024
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE 'INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." ENCAMINHADO PELO OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº179/2024
Processo N°: 7981/2024 Protocolo N°: 90 ID: 22321 Data: 24/04/2024 16:19:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2024
"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1071, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS OPERADORES DE MÁQUINAS, OPERADORES DE TRATOR, OPERADORES DE MOTONIVELADORA, OPERADORES DE PÁ MECÂNICA E OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA'." ENCAMINHADO PELO OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 174/2024.
Processo N°: 7980/2024 Protocolo N°: 87 ID: 22318 Data: 23/04/2024 16:19:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 15/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADELSON DE OLIVEIRA ROVETTA.
Processo N°: 7970/2024 Protocolo N°: 64 ID: 22296 Data: 11/04/2024 14:30:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE."
Processo N°: 7959/2024 Protocolo N°: 53 ID: 22283 Data: 09/04/2024 11:41:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
INDICAÇÃO n° 33/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 7957/2024 Protocolo N°: 48 ID: 22278 Data: 05/04/2024 10:55:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANO JOSÉ DONDONI
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